A 20 de Junho assinalou-se mais um Dia Mundial dos Refugiados e um pouco por todo o mundo estas populações foram recordadas. No entanto, inúmeras pessoas continuam a confundir os refugiados com os imigrantes e até com a imigração ilegal. Para desmistificar tudo isto, o “Notícias da Amnistia Internacional Portugal” vai neste dossier procurar clarificar conceitos, para que se perceba quem é quem neste complexo mundo dos migrantes.
Ser Refugiado
A história de Mohammed (nome fictício), de 62 anos, podia ser semelhante à de muitos outros refugiados, não fosse o facto de ter fugido do seu país não uma vez, mas já duas vezes na vida. Uma procura incessante pela liberdade e pela dignidade de que todos os seres humanos precisam, que o refugiado relatou ao “Notícias da Amnistia Internacional Portugal” numa conversa que decorreu no local onde hoje se sente em casa: o Centro de Acolhimento para Refugiados, na Bobadela, em Loures, Portugal. Recordar o passado não é fácil para nenhuma destas pessoas, mas Mohammed aceitou fazê-lo uma vez mais, para tentar transmitir um pouco do que é Ser Refugiado.
A primeira fuga
Nascido na Palestina em 1947, Mohammed tinha apenas um ano quando a sua cidade, Salvat, se tornou parte do recém-criado Estado de Israel. Os seus pais tiveram então 48 horas para mudar de vida, porque a História os tinha transformado em apátridas. Optaram,pela proximidade e urgência, em fugir para a Síria, país fronteiriço que acolhe hoje 424 mil palestinianos, sendo um dos Estados que mais refugiados recebe.
O povo da Palestina é também o que há mais anos vive nesta condição, pois até hoje não está resolvido o seu problema de Pátria. Uma realidade que dura há seis décadas e que todos os anos leva milhares de palestinianos a procurarem um lar noutros países do mundo.
Os países em desenvolvimento abrigam 80% dos refugiados do mundo
Muitos dos Estados da Organização das Nações Unidas cedo perceberam que não podiam ficar de costas voltadas para esta população, até porque esta iria, muito provavelmente, procurar refúgio nos seus respectivos territórios. Em pouco tempo reuniu-se vontade política para criar um organismo específico para proteger estas pessoas e encontrar soluções para o seu problema.
Assim nasceu, em 1950, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente e pela primeira vez se falou formalmente em “refugiado”.
Mohammed, os seus pais e os seus irmãos enquadravam-se no conceito, uma vez que tinham deixado a Palestina em consequência da guerra que deu origem a Israel. Em poucos meses, a família estabeleceu- se na República Árabe da Síria, onde Mohammed cresceu. Foi também aqui que o refugiado se tornou um activista, pois nunca concordou com o regime ditatorial que há largas décadas caracteriza este país. “Eu tenho ideias de paz e não acredito na Guerra”, diz, enquanto lamenta: “para eles [as autoridades], ou se é como eles, ou é-se um traidor”. Foi assim que decidiu refazer a sua vida. Os documentos pessoais tinham há muito sido confiscados, por isso a única possibilidade de sair do país era recorrer a uma rede de tráfico humano. Uma opção frequente entre os refugiados, que tem ajudado a que sejam confundidos com os imigrantes, lamenta António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
A protecção temporária não é muito expressiva em Portugal, mas foi utilizada aquando do conflito no Kosovo, em 1999, quando foram acolhidos no nosso país vários kosovares. O objectivo deste regime é, a título excepcional e provisório, providenciar um lar a pessoas que fogem em massa de um país, normalmente devido a um conflito armado ou a violência generalizada. A urgência da situação exige que estas pessoas sejam acolhidas, durante algum tempo, num outro Estado, regressando depois a casa quando a situação está solucionada. Foi o que aconteceu no caso do Kosovo.
Este último título que Mohammed adquiriu cedo, ao recusar a ida à tropa. Tinha então 20 anos e frequentava o primeiro ano da Faculdade. Na altura, “foi julgado e condenado a três anos de prisão por um Tribunal Militar”. O que não sabia então é que ficaria marcado para sempre.
A segunda fuga
As ideias políticas de Mohammed, bem diferentes das defendidas pelo regime sírio, fizeram com que durante quase 35 anos fosse perseguido e detido pela polícia secreta. “Vinham uns homens vestidos à civil e levavam-me”, conta, enquanto diz que não era preciso sequer um mandato. A sua família também deixou de necessitar de aviso, uma vez que os desaparecimentos se tornaram frequentes. “Ficava cá fora seis meses, sete meses, um ano... Depois era outra vez detido”, recorda. Um entra e sai da prisão que não permitiram ao refugiado levar uma vida dita “normal”, como seria casar e ter filhos.
A Protecção Temporária
A instituição que lidera, criada no seio das Nações Unidas em 1949, visa proteger estas populações em todo o mundo. Mohammed é um deles. Em 2005 abandonou tudo e partiu sozinho, 22 dias escondido na casa das máquinas de um barco, como o faria qualquer imigrante ilegal. O que os distingue, frisa, é que “quem foge não pode escolher o destino” e é o dinheiro pago que determina o local de chegada.
Além disso, os refugiados não deixam o seu país voluntariamente, nem procuram melhores condições económicas, como muitos imigrantes. São pessoas que receiam ser “perseguidas em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou pelas suas opiniões políticas”, de acordo com a Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951.
Uma condição na qual Mohammed se enquadrava, pelas detenções de que foi alvo, mas que tinha agora de provar para conseguir obter asilo (ver “Ser Requerente de Asilo”). Como a maioria dos refugiados, o palestiniano chegou a Portugal sem nada, ou seja, sem documentos para demonstrar sequer a sua identidade.
Entrou então num processo judicial que durou um ano e que o refugiado prefere não lembrar.
Ser humano
Apesar das dificuldades iniciais, Mohammed conseguiu adquirir o estatuto de refugiado e hoje é um dos cerca de 300 asilados a viver em Portugal, segundo dados facultados pelo Conselho Português para os Refugiados. Nem todos, porém, adquiriram o referido estatuto, podendo estar em solo português ao abrigo do regime especial denominado “protecção humanitária”, esclarece Mónica Frechaut, da instituição mencionada, enquanto explica que esta é “proposta para conceder refúgio a pessoas que, embora não reunindo os critérios estabelecidos para adquirir o estatuto de refugiado, carecem de apoio especial por terem fugido de zonas de conflito ou de abusos de direitos humanos”.
Em todas estas situações é fundamental perceber que há pessoas reais, que são obrigadas a começar a sua vida do zero e a esquecer, muitas vezes, familiares e amigos. Quando ingenuamente perguntamos a Mohammed se recorda esse momento,
da chegada a Portugal, sorri com a calma de quem sabe que só quem viveu situações semelhantes consegue compreender.
Com serenidade responde:
“Claro. Foi o dia do meu nascimento”.
“Como?”, perguntamos nós.
A resposta deixa-nos desarmados: “Tenho duas datas de nascimento. Como carne e osso nasci em 1947, como ser humano em 2005. Em Portugal encontrei três coisas que nunca tive: a minha Dignidade; a Pátria que estava à procura e encontrei- me a mim próprio como Ser Humano, porque fui sempre tratado como um animal”.
A 26 de Dezembro de 2004 o mundo despertou para uma realidade que muitos especialistas vinham já a anunciar nos últimos anos: as alterações climatéricas.
Quando a terra tremeu no Sudeste Asiático e provocou ondas gigantes que atingiram vários países repletos de turistas, os cidadãos de todo o mundo começaram a perceber o alcance do problema. O que a maioria esquece é que o drama vai muito para além do número inicial de mortos e feridos, uma vez que de cada catástrofe natural saem centenas de novos deslocados que, muitas vezes, não recebem qualquer forma de protecção ou assistência. São pessoas que não fogem de problemas financeiros, como é comum nos imigrantes, nem receiam perseguição pelas razões apontadas pela Convenção de 1951, como é o caso dos refugiados. No entanto, são também forçados a deixarem as suas casas e as suas formas de subsistência porque estas foram, pura e simplesmente, “engolidas” pela Mãe Natureza. Não se pense, no entanto, que estes novos migrantes são apenas resultado das chamadas catástrofes naturais, como o tsunami e as cada vez mais
Ser Requerente de Asilo
“Os refugiados necessitam de alimentos, água, abrigos ou cuidados médicos, mas a necessidade essencial é a obtenção de asilo”, defende Mónica Frechaut, do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Só assim estas pessoas podem refazer as suas vidas, num local seguro. Obter asilo exige, porém, ser reconhecido como refugiado pelos Estados e isso implica provar, tal como Mohammed (ver “Ser Refugiado”), que reúne três condições: 1) que no seu país de origem receava ser perseguido; 2) que tem razões fundadas para esse receio e 3) que na base da perseguição estava a sua raça, a sua religião, a sua nacionalidade, a sua filiação a certo grupo social ou as suas opiniões políticas, frequentes secas e cheias, pois os especialistas garantem que as piores consequências virão do sobreaquecimento global. Uma realidade que para muitos é ficção, mas que começa a ser comummente aceite: no futuro haverá zonas do globo que vão ficar desertas e ilhas que irão desaparecer graças à subida do nível médio da água do mar.
Previsões que levaram já a Organização das Nações Unidas a estimar que até 2050 o número de pessoas em fuga por razões ambientais deve subir para os 200 milhões. Mito ou realidade, hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados fala já em cerca de 25 milhões de pessoas nestas condições.
Nenhuma delas, ressalve-se, recebe protecção ou assistência de organizações internacionais, uma vez que não há, por enquanto, nenhuma instituição voltada para estas populações e nenhum estatuto definido para aqueles que, em 1985, o egípcio Essam ElHinnawi já apelidava de “refugiados ambientais”. Todos eles ficam dependentes dos seus próprios Governos e estes não têm, muitas vezes, capacidade (ou vontade) de os proteger. Para onde irão então estas pessoas?
Os Refugiados Ambientais
Reunindo estas condições, o processo começa junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ou de qualquer autoridade policial que o remeta para este local,onde é apresentado o pedido de asilo. O solicitante torna-se então um “Requerente de Asilo” e o Conselho Português para os Refugiados, em Portugal, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em Genebra, devem ser alertados para o seu caso. Importante é perceber que até esta fase o requerente de asilo estava ilegal no país de acolhimento, como qualquer imigrante, apesar das suas circunstâncias serem muito especiais (ver “Ser Refugiado”). Bem diferente é a realidade dos que chegam a Portugal ao abrigo do denominado Programa Nacional de Reinstalação, que viajam de outros países já com o estatuto de refugiado adquirido ou com a forma de protecção que irão receber previamente acordada. Normalmente são pessoas que alcançaram primeiro um outro Estado e este, como não teve condições para os acolher mas reconheceu a sua necessidade, acordou com outro país a sua reinstalação.
Uma situação ideal, mas ainda pouco frequente. Para que se perceba a diferença, refira-se que em 2008 foram apresentados 161 pedidos de asilo junto do SEF, por pessoas que chegaram pelos seus próprios meios a Portugal, e apenas três pessoas, da Eritreia, foram reinstaladas.
A avaliação do pedido de asilo pelo Ministério da Administração Interna pode demorar quatro meses, um ano, ou mais, variando muito de caso para caso. Em todo o mundo, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estimava, no final de 2008, que estavam à espera de resposta ao seu pedido de asilo 827 mil pessoas. No caso português, enquanto aguardam, os requerentes de asilo podem ficar a residir no Centro de Acolhimento para os Refugiados do CPR, em Loures, onde usufruem de vários serviços e actividades, como: aulas de língua portuguesa e de informática, actividades desportivas, orientação profissional, apoio jurídico, acesso à educação e a cuidados de saúde, entre outros.
Apesar destas condições, Portugal continua a ser dos países da Europa que recebe menos pedidos de asilo.
No entanto estes são, segundo o CPR, muito heterogéneos. No ano passado, 34 nacionalidades diferentes procuraram acolhimento em Portugal, mas a maioria dos pedidos de asilo continuou a chegar de pessoas provenientes do Sri Lanka e da Colômbia. É também de assinalar que Portugal tem hoje uma taxa de admissibilidade muito superior há de algumas décadas, tendo em 2008, dos 161 pedidos de asilo, sido atribuídos 12 estatutos de refugiado e 70 autorizações de residência por razões humanitárias. do então naquilo a que hoje se chama de “deslocado interno” ou “pessoa deslocada internamente”, que pode estar na mesma situação que um refugiado, mas não adquire este estatuto porque não deixou o seu país de origem.
Mónica Frechaut, do Conselho Português para os Refugiados, explica: “são pessoas que abandonaram as suas casas por razões iguais às dos refugiados, mas não atravessaram as fronteiras do seu país talvez porque montanhas ou rios os impeçam de o fazer ou porque fugiram para relativamente perto, na esperança de poderem rapidamente regressar”. Era isso que acontecia a Ibrahim, até ao dia em que ouviu dizer que a irmã estava num campo para refugiados no Chade.
Tinham passado quase dois anos desde o ataque à sua aldeia. Com pouca informação mas muita esperança, o deslocado partiu numa viagem épica em busca da família perdida. Chegou ao país vizinho em Dezembro de 2005, com 16 anos, e ao fim de três semanas de emotiva procura conseguiu localizar a sua irmã, agora casada e com um filho de colo. Salga, como muitas outras pessoas que não encontram abrigo em casas ou centros de acolhimento, vivia há dois anos refugiada num dos 12 campos.
Ser Deslocado Interno
A história de Ibrahim pode ler-se no site oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Tinha 14 anos quando homens armados atacaram a vila onde morava, Tandoussa, no Darfur, Sudão. Vivia com o pai, a mãe e a irmã mais velha, Salga, que na altura, em 2004, tinha 18 anos. O ataque causou o pânico entre os moradores, que correram para diferentes lados tentando salvar as suas vidas. Passada a confusão, Ibrahim percebeu que ficara sozinho.
Sem rumo, fixou-se numa vila próxima, Forbaranga, e começou a trabalhar no mercado local, para sobreviver, enquanto procurava a sua família. Tinha se torna tem, para além de 218 mil refugiados oriundos do Darfur, cerca de 90 mil deslocados internos. Grande parte vive em campos, em condições precárias que têm chegado ao conhecimento do mundo através de filmes e documentários. Pilhagens, violações e o recrutamento de crianças soldado são apenas alguns dos muitos atentados aos direitos humanos perpetuados pelas autoridades e pelos grupos rebeldes nestes locais. Uma realidade que atinge hoje muitos dos 26 milhões de deslocados internos que o Conselho Norueguês para os Refugiados estima existirem no mundo, sendo apenas 14,4 milhões deles protegidos pelo ACNUR, em 22 países. Os principais produtores de deslocados internos continuam a ser o Sudão, a Colômbia e o Iraque.
Ser Apátrida
À primeira vista pode parecer estranho, mas dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados indicam que há no mundo 6,6 milhões de apátridas. Em Portugal, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) refere números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que apontam para a existência de 273 apátridas no nosso país. “Um número estável desde 1999, o que provavelmente significa que não existem novos casos de apátridas no nosso país”, refere Mónica Frechaut, do CPR, acrescentando que muitos dos casos remontam às décadas de 70 e 80 e aos processos de descolonização portuguesa.
De acordo com o dicionário, são apátridas as pessoas que não têm Pátria, ou seja, que não são cidadãos de nenhum Estado e que, como tal, não têm um Governo que as proteja, necessitando de protecção internacional. Uma designação que parece
impossível acontecer nos dias de hoje, até porque histórias (reais) como a que retrata o filme “Terminal de Aeroporto”, de Steven Spielberg – em que um passageiro fica confinado ao aeroporto de Nova Iorque porque o seu país de origem, durante o voo, deixou de existir parecem - nos demasiado romanceadas. No entanto, se recordarmos a desintegração da ex - União Soviética, no início dos anos 90, começamos a perceber que os conflitos armados e as questões étnicas podem originar milhares de apátridas.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados refere, no livro A Situação dos Refugiados no Mundo 1995 – Em Busca de Soluções, que “na maioria das situações as pessoas tornam- se apátridas porque os Estados
não aprenderam a conviver com, nem a tolerar, as suas minorias”. Mónica Frechaut, do Conselho Português para os Refugiados, acrescenta que os apátridas também podem surgir por questões meramente jurídicas, uma vez que por vezes
os Estados desintegram-se ou adquirem independência e os cidadãos não tratam atempadamente dos novos documentos de cidadania, tornando-se, assim, apátridas. Uma realidade que se torna menos estranha se pensarmos que em muitos países há pessoas, normalmente nas zonas rurais, que não têm sequer um bilhete de identidade.
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Ser Retornado
Quando alguém se vê obrigado a fugir e se torna refugiado, o seu objectivo de vida passa a ser encontrar uma solução duradoura para a sua situação.
Pode então procurar asilo num país ou ficar a viver em condições precárias em campos de refugiados ou em instituições criadas para o efeito. Porém, todos eles gostariam um dia de poder dizer que são “retornados”, pois, como nome indica, significaria que regressaram ao seu país de origem.
No entanto, o repatriamento só é possível quando as condições que originaram a fuga estão totalmente solucionadas.
Nalguns casos, como o de Mohammed (ver “Ser Refugiado”), isso poderá demora m muitos e longos anos, noutros poderá nunca chegar a acontecer. Há, no entanto, alguns números que são inspiradores como os do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que em 2008 conseguiu ajudar 604 mil pessoas a voltarem às suas casas.
A Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas proíbe a aplicação da pena de morte a menores de idade “nem a pena capital nem a prisão perpétua sem a possibilidade de libertação, podem ser impostas a pessoas que cometeram crimes antes dos 18 anos de idade” (art.37).
Para concluir, foram ainda deixadas algumas possíveis soluções para o futuro. De acordo com o estudo, “os remédios para este racismo estrutural são mais difíceis de encontrar, mas são essencialmente políticos”. Para Ester Muznik é preciso, primeiro que tudo, não ter medo da diferença. “Na sociedade portuguesa, e na humana em geral, há ainda de facto a rejeição do que é diferente”. Em segundo lugar, é fundamental não deixar de lado a questão religiosa, pois “para muitas pessoas a prática da religião é uma forma de integração na sociedade”. Por último, defende, “a integração é sempre feita dos dois lados” e não depende apenas das instituições e das políticas sociais, mas também das próprias minorias, que têm de ter a vontade de se integrarem, isto é, de aprenderem a língua e a cultura portuguesas.
